Para determinar se sua empresa deve implementar processos de rastreamento de AML (Prevenção à Lavagem de Dinheiro) e CFT (Combate ao Financiamento do Terrorismo), é essencial avaliar os seguintes critérios:
1. setor de atividade
As empresas obrigadas a realizar rastreamentos AML pertencem aos seguintes setores:
- Instituições financeiras
- Bancos
- Seguradoras
- Casas de câmbio
- Fundos de investimento e fundos de pensão
- Profissionais e empresas de serviços financeiros não bancários (corretores de câmbio, empresas de remessas, instituições de pagamento, empresas de crédito não bancárias, plataformas de crowdfunding).
- Setor imobiliário
- Agentes imobiliários em transações de compra e venda.
- Empresas de construção e do setor imobiliário em transações de compra e venda.
- Comércio de bens de alto valor
- Comerciantes de ouro, diamantes e outros metais ou pedras preciosas.
- Lojas de antiguidades e de arte.
- Varejistas de produtos de luxo, como carros, relógios ou joias.
- Prestadores de serviços para fideicomissos e empresas (fideicomissos e empresas)
- Empresas que administram trusts ou fundos fiduciários.
- Fornecedores de serviços de formação de empresas.
- Escritórios que administram ativos e patrimônio de terceiros.
- Setor de jogos e loterias
- Cassinos (físicos e on-line).
- Casas de apostas e loterias.
- Advogados, contadores e consultores
- Profissionais que facilitam transações financeiras em nome de seus clientes, como compra/venda de imóveis ou empresas, gerenciamento de contas bancárias ou ativos.
- Organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos (NPOs)
- Aqueles que movimentam grandes somas de dinheiro, devido ao risco de serem usados como fachada para atividades ilícitas.
- Provedores e plataformas de serviços digitais
- Trocas de criptomoedas.
- Carteiras digitais (e-wallets).
- Empresas que facilitam pagamentos digitais.
- Dinheiro em trânsito e armazenagem
- Empresas que transportam ou armazenam grandes quantidades de dinheiro ou bens valiosos.
- Outros setores específicos (de acordo com a legislação local)
- Empresas de factoring.
- Cooperativas de crédito.
- Plataformas de empréstimos peer-to-peer.
- Órgãos governamentais (de acordo com a legislação local)
- Promotorias públicas, cartórios, proteção social, empresas públicas e órgãos reguladores.
2 Requisitos regulatórios
É essencial analisar as leis locais e as regulamentações setoriais. Em países como o Brasil, por exemplo, o Banco Central (BACEN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) têm regras específicas para instituições obrigadas a implementar políticas AML.
Normas internacionais, como a Lei PATRIOT dos EUA ou as normas AML da UE, também podem se aplicar a empresas com operações globais.
3. Natureza dos clientes
Se sua empresa lida com clientes de alto risco, como pessoas politicamente expostas (PEPs ou PPEs), indivíduos em áreas de conflito ou países sob sanções, é aconselhável realizar triagem e due diligence.
4. Volume de transações e caixa
As empresas com grandes volumes de transações ou que lidam com dinheiro, como postos de gasolina ou loterias, são mais vulneráveis à lavagem de dinheiro.
5. Contratos e parceiros de negócios
Os parceiros ou investidores podem exigir garantias de conformidade com a AML antes de iniciar os negócios, especialmente em contratos internacionais ou contratos com grandes instituições.
6. Reputação e risco operacional
A implementação de rastreamentos AML protege sua empresa contra riscos à reputação e sanções administrativas ou criminais.
7. Consultoria e auditoria externa
Se, após avaliar esses critérios, sua empresa identificar a necessidade de implementar procedimentos AML, é recomendável procurar soluções especializadas, como a AMLTool by PetroShore.
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Implementar o AMLTool garante a conformidade e protege sua empresa contra riscos legais e de reputação.
